Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Policy Overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site e podem ser alterados a qualquer momento.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações financeiras é do usuário.
04
Operational clause
Condições Comerciais
As condições comerciais são aplicáveis conforme descrito e podem ser atualizadas periodicamente.
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A Caminho da Luz não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH